REGULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

REGULAÇÃO DE TERCEIRO SETOR

O nosso corpo de profissionais tem como premissa buscar a melhor formatação das entidades sociais, seja quando de sua constituição ou de sua atuação , na elaboração de seus estatutos e regimentos internos, solicitações de suas  Certificações junto aos órgãos competentes,  elaboração de projetos básicos e seus enquadramentos para aproveitamento de apoios institucionais, doações, patrocínios, financiamento e captação de verbas públicas/privadas através de Parcerias, Contratos de Gestão/Licitações. O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC -   Lei 13.019/14)  trouxe um novo regime jurídico de parcerias entre a Administração Pública  e as OSC, com os Termos de Fomento e Colaboração em caso de parcerias com recursos financeiros e Acordo de Parceria quando sem recursos financeiros,  em substituição aos antigos convênios. Esse conhecimento na sua aplicação faz a nossa diferenciação para as entidades sociais.

PROFISSIONAIS

  • Dirceu Freitas Filho

 

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