ISALBERTO ZAVÃO : SÓCIO-DIRETOR

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Experiência, Competências e Especialidades

 Sócio Diretor na Freitas & Zavão Advogados Associados a partir de Janeiro de 2017. 

Atua na área tributária e empresarial há mais de 20 anos, com reconhecida  expertise em âmbito nacional pelos sucessos em demandas judiciais e administrativas nas quais os resultados alcançados para as empresas privadas se deram pelas suas inovadoras teses aplicadas de forma concreta aos casos questionados pelos entes públicos. Da mesma forma, seus elaborados votos proferidos com extrema qualidade na condição de Conselheiro sinalizam sempre a melhor decisão e direcionamento de jurisprudência seguida nas esferas administrativas.  

Intensa atuação nos aspectos da complexidade da legislação tributária que compreende o agronegócio, evitando prejuízos fiscais e pagamentos excedentes de tributos ou passivos tributários e de suas pesadas multas inviabilizadoras a atividade rural lucrativa. A Gestão Tributária contempl aplanejamento tributário e apuração de oportunidades fiscais.

Elabora pareceres na área de Tributos Diretos e Indiretos, apresenta ações com teses inovadoras; Estuda formatação de projetos de planejamento tributário de alto impacto nas esferas contábeis, comerciais, societárias, financeiras; defesas e recursos de cunho administrativo e judicial até suas últimas Instâncias nos Tribunais.

Alta incidência de resultados favoráveis às empresas nas áreas industrial, comercial, naval, petroquímica, aduaneira e de construções. Sua atuação junto aos órgãos dos Conselhos Federais, Estaduais e Municipais repercutem nos resultados favoráveis aos contribuintes, ensejadores de acentuada e proeminente formação de jurisprudências inovadoras na área Tributária Nacional.

  • Ex-Conselheiro do Conselho de Contribuintes (atual CARF), do Ministério da Fazenda – para Tributos Federais;

  • Ex-Conselheiro do Conselho Fiscal do Governo do Estado da Bahia – para Tributos Estaduais;

  • Ex-Conselheiro do Conselho Fiscal do Município de Camaçari/BA (Pólo Petroquímico de Camaçari) – para Tributos Municipais.

Exerceu cargos em grandes empresas, nacionais e multinacionais, como Assessor da Diretoria, Controller, Gerência Tributária, Financeira e Contábil: The Coca-Cola Export Corporation, Conepar (Holding do Grupo Econômico, elaborando o planejamento tributário de quatro petroquímicas), Politeno S/A, Sperry Rand do Brasil S/A, dentre outras.

Ministra cursos, seminários e treinamentos para planejamento tributário, destinados a grupos específicos em empresas, entre os quais se destacam os realizados nas empresas Biosign, FIEB, PROCIA e Politeno. Na BIOSIGN – Comércio e Serviços de Biodiagnósticos, no transcorrer do ano de 2006 foram ministrados  Cursos Internos sobre:

  • Sistema Tributário;

  • Princípios e Normas Gerais do Direito Tributário;

  • Impostos em Espécie, com ênfase no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS;

  • ICMS Substituição Tributária, com ênfase no segmento de Químicos e Fármacos

Na FIEB – FEDERAÇAO DA INDÚSTRIAS DA BAHIA, no transcorrer do ano de 1996 ministrou palestras sobre:

  • Correção Monetária dos Saldos Credores Acumulados de ICMS;

  • Crédito Presumido do IPI – Alíquota Zero

Na PROCIA – ASSOCIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE ARATU, no transcorrer do ano de 1995 ministrou palestras sobre:

  • ICMS sobre Operações de Bens do Ativo Imobilizado;

  • Tributos Municipais incidentes sobre operações Industriais e seus Estabelecimentos.

Na POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., no ano de 1990 ministrou Curso Interno sobre:

  • Correção Monetária dos Balanços Contábeis e Avaliação a Preços de Mercado

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • FIB – Centro Universitário da Bahia, Graduação em Direito , 2002-2007;

  • SUAM – Sociedade Universitária Augusto Motta (Rio de Janeiro, RJ), Graduação em Administração de Empresas, 1973 a 1976;

  • Escola Técnica do Comércio RGS (Rio de Janeiro, RJ), Graduação em Contabilidade, 1967-1969;

  • Instituto de Cultura Jurídica do RJ, Especialização em Direito Tributário Instituição de Ensino, 1972 ;

  • Fundação Getúlio Vargas/BA, MBA em Direito Empresarial, em curso, 2018

 

Outras Atividades

  • Vários artigos publicados em revistas especializadas, relativos aos seus votos. Realiza palestras; colaborou ativamente na edição do livro “Elaboração de Projetos – Teoria e Prática/ Noelio Spinola” (revisão de toda a parte tributária).

 

Idiomas

  • Português (Nativo Fluente)

  • Inglês (Nível Básico)

 

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