DIRCEU FREITAS FILHO : SÓCIO-DIRETOR

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Experiência, Competências e Especialidades

  • Sócio Diretor na Freitas & Zavão Advogados Associados a partir de Janeiro de 2017.

  • Sócio Diretor na Saeki Advogados de Junho de 1987 - até Dezembro de 2016.

  • Consultor sênior na Ernst & Whinney Consultoria S/C (atual Ernst & Young) - Depto de Impostos de 05/1985 - 09/1987 com atuação na área de impostos diretos e indiretos e de lançamentos fiscais e contábeis para relatórios de auditoria/impostos.

  • Chefe de departamento jurídico contencioso na Advocacia von Adamek de 01/1983 - 05/1985.

  • Pós-Graduado em renomadas instituições de Ensino (USP, PUC/SP e FGV) nas áreas de Direito Processual Cível e Recursos; Direito Tributário; Direito Administrativo Econômico; Gestão de Terceiro Setor e Direito de Telecomunicações.

Sua experiência inclui trabalhos nas áreas contenciosa e tributária além de atuação em empresa de auditoria internacional e com expertise há mais de três décadas junto a grandes players nos segmentos automotivos, financeiros e de agronegócios.

Larga experiência nos Tribunais em todas as suas instâncias e há a 15 anos em Brasília atua junto aos órgãos governamentais, nas áreas de licitações e de responsabilidade fiscal, além de assessoria em projetos básicos sociais em Termos de Parcerias, Fomento e Cooperação e Contratos de Gestão com a Administração Pública.

Proeminência de atuação na aplicação dos dispositivos de regulação e gestão do Terceiro Setor , assessoria na apresentação de projetos básicos sociais com captação de verba pública/privada, através de termos de parcerias, fomento e cooperação, contratos de gestão com a administração pública, patrocínios, doações, subvenção e voluntariado, e, com adoção de planejamento tributário e incentivos fiscais inclusive junto a órgãos e entidades internacionais

Detém vasta experiência em ações judiciais cível, trabalhista e federal, audiências e recursos até suas últimas Instâncias, com expertise em sustentações orais junto ao Tribunais de Justiça dos Estados - TJ, Tribunais Regionais Federais da 1ª a  5ª  Região- TRF´s, Tribunais Regionais do Trabalho – TRT ,Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça – STJ,  e Supremo Tribunal Federal - STF.        

Responde por Defesas junto aos órgãos públicos administrativos federais e de acompanhamento de processos de análises de registro de produtos regulamentados no Direito Ambiental, de Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Atua com alta expertise na análise, avaliação e riscos de negócios com base no Due diligence e Planejamento Estratégico.  Pós-graduado em Direito Tributário com intensa atuação na área de impostos diretos e indiretos e planejamento tributário com  revisões de lançamentos fiscais e contábeis e relatórios de auditoria/impostos para envio às matrizes das clientes auditadas.

Habilidade de décadas de aplicação de seu conhecimento das normas, métodos e procedimentos no gerenciamento de estratégia em direito processual e completo domínio nas ações judiciais e seus recursos, além da representação de clientes em procedimentos perante o Procon, Ministério Público, Juizados Especiais e Justiça Comum. 

Como membro do Comitê de Arbitragem do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e com efetiva atuação nos processos de arbitragem e mediação, garante a avaliação e efetividade das cláusulas contratuais através da melhor análise de solução de conflitos.

Especialista na área Empresarial Penal com destaque em questões que envolvam regulação de Compliance baseada na lei anticorrupção, avaliação e negociação de acordos de leniência, com assessoria de investigação interna e governamental (integridade corporativa) e de Crimes contra a Ordem Tributária e de Defesa Ao Consumidor em todas as suas esferas desde Inquéritos Policiais às defesas/recursos em Ações Penais.

Sólido conhecimento do Direito do Agronegócio que permite oferecer assessoria jurídica no aconselhamento estratégico sobre investimentos no Brasil, mecanismos de financiamento governamental e privado e aconselhamento jurídico com relação às questões ambientais, compreendendo licenciamentos,  regularização de áreas protegidas (áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal).

 

Formação Acadêmica

  • Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Graduação em Direito, Direito Tributário, 1978 – 1982;

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação - Extensão Universitária na área de Teoria Geral de Processo, 2000 – 2000;

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação - Extensão Universitária na área de Recursos, 2000 – 2000;

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação - Extensão Universitária de Processo de Conhecimento, 2001 – 2001;

  • Fundação Getúlio Vargas Escola de Direito de São Paulo , Curso de Educação Continuada de Direito das Telecomunicações, 2002 – 2002;

  • Fundação Getúlio Vargas Escola de Direito de São Paulo, Curso de Educação Continuada de Direito Administrativo Econômico, 2003 – 2003;

  • Fundação Getúlio Vargas Escola de Direito de São Paulo, Curso de Educação Continuada deDireito do Terceiro Setor, 2004 – 2004.

 

Publicações

  • Aumento na Tarifa Telefônica: A novela esta apenas começando- Jornal Gazeta Mercantil;

  • Confusão na Biotecnologia! É tudo transgênico? - Revista Brasil

  • Reforma Previdenciária: Somos todos iguais....será? - Jornal Gazeta Mercantil/ Entre Lagos

  • Será que o banco não quer ser meu sócio nas dividas? - Jornal Gazeta Mercantil

  • Reforma Tributária: a volta dos que não foram - Jornal Gazeta Mercantil/ Entre Lagos

  • Todos tocando piano, mas não a mesma musica - Revista Brasil

  • E agora José? Meu nome é Dirceu, mas não é José - Jornal Gazeta Mercantil/ Entre Lagos

  • O Emprego Nosso de Cada Dia - Jornal Gazeta Mercantil

  • Deixe a vida me levar....mas com ética e justiça - Jornal Gazeta Mercantil/ Entre Lagos

  • .....E haja paciência!!!!! - Revista Brasil

 

Outras Atividades

  • Presidente e Assessor Jurídico nas entidades sociais certificadas pelo Ministério da Justiça do 3º Setor:

    • Diretor Presidente na Oscip ECOS - Educação, Cidadania e Organização Social março de 2003 até o momento

    • Assessor jurídico na ISA - Instituto Saber e Aprender maio de 2005 - até o momento

    • Assessor jurídico na Oscip Instituto Solidaura maio de 2005 - julho de 2006

    • Assessor Jurídico pro bono no Instituto Preta Pretinha fevereiro de 2009 - até o momento

    • Assessor jurídico na Oscip Arte e Vida fevereiro de 2003 - até o momento

    • Assessor jurídico na Oscip IBRADES- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Educacional e Social março de 2003 - julho de 2006

    • Assessor Jurídico na Instituto Dharma março de 2003 - julho de 2006

    • Assessor jurídico na Instituto Ibradetec novembro de 2005 - até o momento

    • Assessor jurídico no Instituto ORNAM - Organização Não Governamental de Natureza Mística abril de 2004 - até o momento

    • Assessor jurídico na Oscip IDT - Instituto de Desenvolvimento de Tecnologia setembro de 2003 - até o momento;

  • Presidente eleito do Rotary Club São Paulo Jardim das Bandeiras - Gestão 2017/2018

  • Diretor Secretário do CAMP Pinheiros (Centro de Assistência e Motivação Profissional) do Rotary International;

 

Idiomas

  • Português (Nativo Fluente)

  • Espanhol (Nível avançado)

  • Inglês (Nível Intermediário Avançado)

 

 

dirceu freitas filho